A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou nesta quinta (26), a solenidade de posse dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEMCA) para o biênio 2026–2028.
O colegiado é um órgão paritário, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, com caráter deliberativo e responsável por formular, acompanhar e controlar as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município. A cerimônia marcou o início de mais um ciclo de trabalho e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a garantia e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante o evento, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eder Botelho da Fonseca, destacou os desafios e metas para o próximo período, reforçando a importância da atuação conjunta entre o poder público e as entidades da sociedade civil. “Estamos iniciando mais um período de trabalho,com a certeza de que o diálogo e a parceria entre governo e sociedade civil são fundamentais para assegurar que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos plenamente garantidos. O CONSEMCA é peça-chave nesse processo de construção, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas”, afirmou o secretário.
O CONSEMCA desempenha papel essencial na definição de diretrizes e na fiscalização das ações voltadas à infância e à adolescência, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Além de exercer funções de controle, monitoramento e fiscalização, o Conselho também possui caráter propositivo e deliberativo na formulação de políticas públicas destinadas à infância e à juventude.
Para o biênio 2026–2028, a expectativa é que o colegiado intensifique o acompanhamento dos programas municipais, fortaleça a aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e amplie a participação social nas decisões estratégicas voltadas ao público infantojuvenil.
Com a posse dos conselheiros, Cachoeiro de Itapemirim reafirma seu compromisso com a proteção integral e com a construção de políticas públicas cada vez mais eficazes e participativas, garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para crianças e adolescentes do município.
(Por Gutemberg Souza)
(INF.\FONTE: Prefeitura de Cachoeiro \\ Prefeitura de Cachoeiro)
(FT.\CRÉD.: Prefeitura de Cachoeiro \\ Divulgação)
